Apelação Cível — Reintegração — TJMSP 08000656020219260060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af275023611513d465f31adb4ef81c7eb0831bad05dfe6df59fe0e4351ad6bac
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reintegração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Licenciamento / Exclusão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-12-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-12-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-12-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-12-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-03-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-07 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-04-19 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-19 — Voto do Relator Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-06-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-06-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-06-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-06-15 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-04-07 trata do assunto oficial «Reintegração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-15 trata do assunto oficial «Reintegração»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-03T13:23:45.670000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211203164756
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-12-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: af275023611513d465f31adb4ef81c7eb0831bad05dfe6df59fe0e4351ad6bac
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-03 a 2022-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-19
- Voto do Relator (TPU 14093)
- 2022-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reintegração | Licenciamento / Exclusão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-15T13:02:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-06-15T13:00:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-06-15T13:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-04-29T16:03:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-04-28T12:51:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-04-27T17:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-04-27T17:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-04-19T19:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-04-11T11:14:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-04-08T10:59:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-04-07T16:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-04-07T16:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-04-07T16:21:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-03-28T11:13:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-03-25T13:30:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-03-24T13:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-03-24T13:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-03-23T15:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2021-12-07T16:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2021-12-06T12:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2021-12-06T12:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2021-12-03T16:47:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-06-15T13:02:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-04-19T19:51:58.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-04-07T12:03:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-03-23T17:43:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-03-23T17:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-01-11T18:38:19.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2022-01-11T17:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } } - 2021-12-03T16:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29007", "nome": "Avivaldi Nogueira Junior" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMSP — 08000786420189260060 — Apelação Cível · 2019-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Avivaldi Nogueira Junior
- TJMSP — 09002809320229260000 — Embargos de Declaração Cível · 2022-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: Avivaldi Nogueira Junior / Enio Luiz Rossetto
- TJMRS — 00700648320239210002 — Apelação Cível · 2023-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Órgão julgador: Avivaldi Nogueira Junior / Gab. Desa. Militar Maria Emília
- TJMSP — 08001331020219260060 — Apelação Cível · 2022-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Avivaldi Nogueira Junior
- TJPE — 00000376920198172990 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Avivaldi Nogueira Junior / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA
- STJ — 00004853420159260020 — Agravo em Recurso Especial · 2017-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Avivaldi Nogueira Junior / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJPE — 00000324720198172990 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Avivaldi Nogueira Junior / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA
- TJMG — 50260697920178130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Avivaldi Nogueira Junior / Primeira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08000656020219260060 no TJMSP começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Reintegração | Licenciamento / Exclusão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Avivaldi Nogueira Junior”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
af275023611513d465f31adb4ef81c7eb0831bad05dfe6df59fe0e4351ad6bac. SHA-256 do comentário:91b695f5f506a6e4b55dfe968b1d2eb1d57b313ca0e76524e4dd4f372986ae83.