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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000263120186210080

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 80 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c65b63d5c634546e690335040675b9c86a48e2173331c7e47cb40a420e15d45f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-20 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2019-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-03-26 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2019-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2019-04-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2019-04-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2019-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2019-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-05 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:14:35.192000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181120165334
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c65b63d5c634546e690335040675b9c86a48e2173331c7e47cb40a420e15d45f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-20 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-05
Definitivo (TPU 246)
2019-04-05
Documento (TPU 581)
2019-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-26
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-03-22
Conclusão (TPU 51)
2019-03-21
Recebimento (TPU 132)
2019-03-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-20T16:53:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-12-06T17:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-02-12T18:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-03-22T14:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-11-21T10:40:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-12-06T16:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-02-19T17:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-02-21T16:50:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-03-18T14:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-03-18T14:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-03-18T15:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-03-18T15:06:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-04-05T14:26:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-04-05T14:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-12-12T17:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-12-27T16:35:32.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-01-10T17:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-02-12T18:20:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-02-19T18:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-03-21T18:28:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-03-26T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-03-27T14:33:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-04-01T16:57:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-04-01T16:58:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-04-05T14:28:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-08-26T19:09:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27203",
    "nome": "80 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.