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Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TJAL 08000081720208020064

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de TaquaranaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cf8f26d75e9b6ef26f8cfd5f66f6d460a36b5362f303507b5e74a37846bf822

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 9cf8f26d75e9b6ef26f8cfd5f66f6d460a36b5362f303507b5e74a37846bf822
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2022-04-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2022-09-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-09-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2023-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-12-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2024-05-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-05-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2024-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-06-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-06-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-06-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2024-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2024-08-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-09-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2024-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2024-10-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2024-11-15 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-05-09 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-23 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-27 a 2024-11-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-15
Documento (TPU 581)
2024-10-22
(TPU )
2024-10-22
Recebimento (TPU 132)
2024-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-17
Recebimento (TPU 132)
2024-09-25
(TPU )
2024-09-25
(TPU )
2024-09-25
Custas (TPU 479)
2024-09-25
Custas (TPU 479)
2024-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-05T09:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-09-02T16:10:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
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  3. 2022-03-21T15:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5907",
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  4. 2022-04-20T16:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-09-11T08:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5907",
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  6. 2022-03-21T15:46:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-06-05T09:48:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-08-17T12:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-04-16T10:26:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
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  10. 2022-04-20T16:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
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  11. 2023-12-12T08:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  12. 2022-04-14T23:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2022-04-01T02:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-05-09T11:29:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-05-28T13:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-05-29T16:03:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-06-04T10:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  18. 2024-06-04T10:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
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  19. 2024-06-04T10:55:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  20. 2024-06-15T02:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  21. 2024-06-29T23:45:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  22. 2024-08-08T08:44:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
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  23. 2024-08-08T08:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  24. 2024-09-08T17:58:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  25. 2020-02-27T10:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  26. 2024-09-23T09:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
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  }
}
  27. 2024-09-23T09:42:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  28. 2024-09-25T13:06:55.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  29. 2024-09-25T13:05:04.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
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  30. 2024-10-17T12:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
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  31. 2024-10-17T12:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  32. 2024-10-22T17:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  33. 2024-11-15T12:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  34. 2024-09-23T09:36:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  35. 2020-10-16T11:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  36. 2021-01-11T15:11:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  37. 2020-10-16T11:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  38. 2020-02-27T10:59:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
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}
  39. 2020-10-16T11:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}
  40. 2021-07-20T18:39:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5907",
    "nome": "Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.