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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000055520256260101

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39eefaaeda3c4e51c584613812d3868f1a714baedf5d8830c4c4bfdd116f10ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2025-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2025-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-04-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2025-04-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2025-04-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-04-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2025-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-05-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2025-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-05-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2025-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2025-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-06 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:26:22.932000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250410135844
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 39eefaaeda3c4e51c584613812d3868f1a714baedf5d8830c4c4bfdd116f10ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-10 a 2025-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-06
Definitivo (TPU 246)
2025-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-06
Documento (TPU 581)
2025-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-05
Petição (TPU 85)
2025-05-05
Documento (TPU 581)
2025-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-30
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Publicação (TPU 92)
2025-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-23
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-10T13:58:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  2. 2025-04-10T14:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  3. 2025-04-22T14:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  4. 2025-04-10T14:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  5. 2025-04-10T14:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  6. 2025-04-10T15:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  7. 2025-04-22T12:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  8. 2025-04-22T14:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  9. 2025-04-23T18:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  10. 2025-04-23T18:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  11. 2025-04-23T18:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  12. 2025-04-23T18:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  13. 2025-04-23T18:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  14. 2025-04-25T01:09:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  15. 2025-04-25T01:09:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  16. 2025-04-30T13:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  17. 2025-05-01T02:39:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  18. 2025-05-05T15:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  19. 2025-05-06T12:30:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  20. 2025-05-06T12:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  21. 2025-04-10T13:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  22. 2025-04-10T15:11:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  23. 2025-04-10T15:11:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  24. 2025-04-22T14:01:53.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  25. 2025-04-22T14:01:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  26. 2025-04-23T18:00:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  27. 2025-04-23T18:00:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  28. 2025-05-05T14:07:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  29. 2025-05-06T12:33:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  30. 2025-05-06T12:33:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14809",
    "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.