Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Retenção da CTPS — TRT19 00000520720165190058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32a4df9812ed2bb225afa0b014d7440372a6f4df4e78704eefb501ce95ca1f8d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Retenção da CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-01-13 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-02-24 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-02-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-02-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-03-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-03-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-03-30 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-03-30 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-03-30 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-04-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-04-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-04-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-04-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-04-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-22 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-08T19:14:24.768000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160113171456
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 32a4df9812ed2bb225afa0b014d7440372a6f4df4e78704eefb501ce95ca1f8d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2016-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-06
- Publicação (TPU 92)
- 2016-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-30
- Desistência (TPU 463)
- 2016-03-30
- de Instrução (TPU 12749)
- 2016-03-30
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2016-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-26
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anotação/Retenção da CTPS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-13T17:14:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2016-01-13T17:15:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2016-01-19T17:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2016-02-24T17:15:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2016-02-25T09:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2016-02-26T00:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2016-02-26T00:02:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2016-03-05T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2016-03-30T08:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2016-03-30T09:09:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2016-03-30T10:27:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2016-04-04T16:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2016-04-06T00:03:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2016-04-06T00:03:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2016-04-15T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2016-04-22T11:21:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2016-03-30T09:09:40.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } } - 2016-04-22T11:21:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT19 — 00000222020175190063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- TRT19 — 00001654920185190006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT12 — 00001108920175120051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT16 — 00163263120225160022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT2 — 00006343720155020083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00002761220155140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT24 — 00242803620175240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT2 — 00006278520115020018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000520720165190058 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Retenção da CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-04-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
32a4df9812ed2bb225afa0b014d7440372a6f4df4e78704eefb501ce95ca1f8d. SHA-256 do comentário:b97970e69db11cbfa10e736a57377d00f9e4faeb414f764f9a9610a2b30eee6e.