Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Atleta Profissional — TRT9 00000184620205090001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c9e706bc6ce896e2adb9f359377599c92b2bdf650a92a1cd7ef54441cfab4d2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 283 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Atleta Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-17 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-09-18 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-09-18 — de Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2020-10-13 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/243 - 2020-10-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/245 - 2022-03-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2022-03-10 — de Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2022-05-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/256 - 2023-03-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2023-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/274 - 2023-04-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2023-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2023-05-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2023-05-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2023-05-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2023-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2023-05-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/282
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2020-09-17 trata do assunto oficial «Atleta Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2020-09-18 trata do assunto oficial «Atleta Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2020-09-18 trata do assunto oficial «Atleta Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:55:30.995000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200115174819
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2c9e706bc6ce896e2adb9f359377599c92b2bdf650a92a1cd7ef54441cfab4d2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 283 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2023-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-31
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-30
- Conclusão (TPU 15101)
- 2023-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-19
- Conclusão (TPU 15101)
- 2023-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-19
- Conclusão (TPU 15101)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Atleta Profissional | Reconhecimento de Relação de Emprego
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 283. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-15T17:48:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-01-16T09:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-01-17T00:02:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-01-17T00:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-01-24T15:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-01-24T17:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-01-27T14:32:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-01-29T00:09:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-01-29T00:09:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-02-12T00:07:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-03-23T14:37:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-04-28T11:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-05-19T11:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-05T03:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-16T17:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-17T16:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-18T10:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-19T00:38:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-19T00:38:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-26T14:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-26T15:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-26T17:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-26T17:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-30T00:06:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-30T00:06:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-30T00:06:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-06-30T00:06:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-02T10:07:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-06T17:07:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-07T08:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-07T10:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-07T10:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-08T00:09:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-08T00:09:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-08T00:09:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-08T00:09:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-10T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-10T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-15T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2020-07-16T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20318", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00000800920265180104 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Rio Verde - 04a Vara
- TRT14 — 00002524020155140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- TRT8 — 00000375620235080007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT13 — 00001387420225130012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Vara do Trabalho de Sousa
- TRT23 — 00000268020245230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT17 — 00000451720145170001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT9 — 00000491520165090322 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT22 — 00005789620235220105 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT22
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000184620205090001 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Atleta Profissional | Reconhecimento de Relação de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 283 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2c9e706bc6ce896e2adb9f359377599c92b2bdf650a92a1cd7ef54441cfab4d2. SHA-256 do comentário:677691e83cf88d4d2898ba94e80894fedafe22863eda558d2508819a2ab3c1b4.