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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-PE 06000178620206170136

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95e738fe1bc91b09b57c615336edc578d4e82d87578526f09a18c4792224233f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2020-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-09-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-12-14 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-12-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-01-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-04-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-07-30 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2020-12-14 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-18 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:18:17.796000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200717123315
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 95e738fe1bc91b09b57c615336edc578d4e82d87578526f09a18c4792224233f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-17 a 2021-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-18
Definitivo (TPU 246)
2021-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-19
Petição (TPU 85)
2020-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-17
Documento (TPU 581)
2020-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2020-12-11
Documento (TPU 581)
2020-12-11
Conclusão (TPU 51)
2020-10-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-17T12:33:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-07-17T12:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-07-28T08:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-12-11T17:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-07-28T08:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-15T10:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-17T19:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-17T19:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-17T20:48:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-25T13:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-12-11T15:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-12-17T15:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-12-17T15:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-12-17T15:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-12-19T10:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-01-24T04:13:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-04-18T11:21:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-07-17T12:33:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-07-23T15:59:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-07-30T16:10:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-07-30T16:11:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-09-15T09:41:52.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-09-15T09:42:52.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-12-14T20:22:32.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-04-18T11:21:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-04-18T11:22:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28808",
    "nome": "CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.