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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TRF3 00030324420074036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d354e7ed73ad88b0feef97bb979dce7c0cf9918f1987d1ece405f42173d3ecdb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2007-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2007-10-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2007-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2007-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2008-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2009-09-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2013-06-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2013-06-17 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-10-15 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-11-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2021-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-10-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2009-09-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-10-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-27 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-10-15
Recebimento (TPU 132)
2021-10-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-17
Conclusão (TPU 51)
2021-06-15
Recebimento (TPU 132)
2020-11-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-20
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2013-06-17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2013-06-17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2009-09-22
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-10T18:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2007-03-27T15:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2008-01-15T13:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2007-10-29T18:18:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-10-20T13:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-06-17T17:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2007-10-10T15:27:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-11-12T16:10:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2021-10-01T14:33:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2007-10-24T18:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-09-22T13:28:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2013-06-17T09:56:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  14. 2020-10-15T16:53:03.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  15. 2021-06-15T14:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-10-15T16:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-10-21T15:38:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2013-06-17T09:56:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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