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Agravo de Instrumento em Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPR 00228214020208160013

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso EspecialOrgao: 1ª VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2d4d32e040d496a2834ab1ba65fa20dce1dd511c2520d4a02648c63408a867b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-18 — Petição; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-02-28 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-03-08 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-03-10 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-03-11 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-03-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-05-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-09-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-02-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-02 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2020-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-02
Recebimento (TPU 132)
2020-09-02
Recebimento (TPU 132)
2020-09-02
Documento (TPU 581)
2020-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-27
Remessa (TPU 123)
2020-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Remessa (TPU 123)
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Remessa (TPU 123)
2020-03-10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-18T18:02:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  2. 2020-02-21T16:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-02-21T16:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-02-26T15:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-03-11T12:00:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2020-03-11T12:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-03-11T12:34:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2020-05-27T17:06:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2020-09-02T20:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-02-19T14:18:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2020-02-19T14:18:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-02-21T14:19:56.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  13. 2020-02-21T16:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-02-26T14:59:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  15. 2020-02-26T15:00:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2020-02-28T16:52:13.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2020-02-28T16:52:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-03-08T00:15:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2020-03-10T16:53:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2020-05-05T12:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-06-03T15:08:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-09-02T20:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-09-02T20:35:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-09-02T20:36:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2020-09-02T20:36:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.