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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-BA 06000063420246050077

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 77 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a048f88693dd1b434e77e154d37d14970c26a21475a00d8d3e0b119930229677

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2024-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-06-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2024-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2024-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2024-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2024-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2024-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2024-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2024-07-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2024-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2024-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-31 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-04T19:52:57.057000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240412171436
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a048f88693dd1b434e77e154d37d14970c26a21475a00d8d3e0b119930229677

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-12 a 2024-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-15
Definitivo (TPU 246)
2024-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-15
Reativação (TPU 849)
2024-07-15
Documento (TPU 581)
2024-07-15
Petição (TPU 85)
2024-07-12
Definitivo (TPU 246)
2024-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-12
Documento (TPU 581)
2024-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-12T17:14:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-04-15T18:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-04-21T06:29:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-04-25T19:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-05-10T08:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-05-24T14:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-06-03T16:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-07-15T06:58:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-04-17T17:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-04-17T18:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-04-19T17:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-04-22T09:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-04-22T09:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-04-22T09:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-04-26T10:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-04-26T10:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-04-26T10:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-05-17T13:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-05-17T13:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-05-17T13:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-05-17T13:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-05-31T13:11:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-06-05T14:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-06-05T16:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-06-05T16:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-06-05T16:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-06-05T16:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-07-12T16:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-07-15T13:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-04-12T17:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-04-17T16:27:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-04-17T16:27:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-04-23T01:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-04-23T01:00:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-04-23T03:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-04-26T03:01:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-05-09T03:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-05-17T13:45:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-05-17T13:45:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-05-21T01:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30597",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.