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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000266620186210036

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 36 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46a94ae94c54b613d2ec6fbd5d052aff47fdc4764ef07370998fac11dff60f62

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-09 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-11-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-11-21 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-11-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-12-04 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-01-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-01-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-25 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-09 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-25
Definitivo (TPU 246)
2019-01-25
Documento (TPU 581)
2019-01-25
Documento (TPU 581)
2019-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-25
Documento (TPU 581)
2019-01-24
Recebimento (TPU 132)
2019-01-08
Remessa (TPU 123)
2018-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-04
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2018-11-29
Conclusão (TPU 51)
2018-11-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-09T14:15:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-11-13T13:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-11-21T16:41:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-11-21T16:42:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-11-29T17:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-01-08T13:24:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-11-21T16:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-11-21T16:41:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-01-25T14:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-01-25T14:40:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-01-25T14:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-01-25T14:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-11-23T16:49:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-12-04T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-12-04T18:36:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-01-24T15:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-01-25T14:41:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-09-01T14:55:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.