Wiki Jurídica

Petição Cível — Pleito — TRE-RR 06000571320266230000

Classe: Petição CívelOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2026-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35fd82b78f951bcba2c8feb971d07c5bfe75295255540bd6d36448c69270b662

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-03 — Redistribuição; erro material (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-05-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2026-05-11 — Não conhecimento do pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2026-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2026-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-05-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2026-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2026-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2026-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2026-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2026-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2026-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2026-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2026-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-19 trata do assunto oficial «Pleito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-10T11:18:29.925000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260503154035
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 35fd82b78f951bcba2c8feb971d07c5bfe75295255540bd6d36448c69270b662

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-03 a 2026-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-19
Definitivo (TPU 246)
2026-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-19
Documento (TPU 581)
2026-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-12
Petição (TPU 85)
2026-05-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pleito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-03T15:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67996",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
  2. 2026-05-03T19:39:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  3. 2026-05-03T19:46:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  4. 2026-05-03T19:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  5. 2026-05-03T19:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  6. 2026-05-04T09:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  7. 2026-05-12T16:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  8. 2026-05-12T16:43:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  9. 2026-05-19T00:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  10. 2026-05-19T00:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  11. 2026-05-19T10:12:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  12. 2026-05-03T19:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  13. 2026-05-04T12:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  14. 2026-05-11T19:06:43.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  15. 2026-05-11T19:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  16. 2026-05-12T08:47:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  17. 2026-05-12T08:47:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  18. 2026-05-12T08:47:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  19. 2026-05-12T18:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  20. 2026-05-13T00:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  21. 2026-05-19T10:12:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
  22. 2026-05-19T10:12:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67989",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.