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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AM 06000233620236040044

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 44 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4afccd5661c46f9be32ccca17c9e77bdf07e32a21bcee2617cdf8549df593139

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-12-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-03-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-03-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-04-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-05-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-05-02 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2024-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2024-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2024-05-02 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-19 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-13 a 2024-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-19
Definitivo (TPU 246)
2024-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-06
Publicação (TPU 92)
2024-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-02
Perda do objeto (TPU 12325)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-13T14:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2023-12-13T15:01:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-01-10T15:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-01-10T16:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
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  5. 2024-03-07T09:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
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  6. 2024-03-07T13:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  7. 2024-03-07T15:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2024-03-26T02:28:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-04-16T15:04:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-04-16T15:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-05-02T16:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-03-07T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-03-07T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14379",
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  }
}
  14. 2024-05-04T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-05-06T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-05-10T02:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-05-17T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2024-05-19T23:47:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-12-13T15:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-03-05T15:06:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-03-05T15:06:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-03-06T08:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-03-06T08:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-05-02T15:04:06.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-05-02T15:04:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14379",
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  }
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  26. 2024-05-02T15:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-05-02T15:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-05-02T15:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-05-19T23:47:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-05-19T23:47:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.