Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Doença Ocupacional — TRT20 00001121820215200012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2588b4f102b2060c8c14cbf2faf2a732231d59fb5713a229522a8169bfae9b4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 220 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-28 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/206 - 2022-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2022-11-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2022-11-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2022-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2022-12-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2022-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2023-01-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2023-01-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2023-02-09 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2023-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2023-03-14 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2023-03-17 — Petição; Memoriais (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2023-03-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2023-04-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2023-06-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192 - 2023-06-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/219
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-03-28 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/206 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-26 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:27:12.202000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210413150141
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-04-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f2588b4f102b2060c8c14cbf2faf2a732231d59fb5713a229522a8169bfae9b4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-13 a 2023-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Doença Ocupacional | Doença Ocupacional
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-13T15:01:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-04-14T13:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-04-20T09:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-04-20T09:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-04-21T01:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-04-21T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-04-28T14:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-05-10T13:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-05-13T09:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-05-13T12:44:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-05-25T15:17:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-05-25T18:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-05-27T14:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-05-27T14:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-05-28T01:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-05-28T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-05-28T01:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-05-28T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-05T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-07T18:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-07T18:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-07T21:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-08T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-08T14:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-08T14:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-08T14:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-09T01:20:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-09T01:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-09T01:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-09T01:20:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-10T11:41:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-14T10:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-14T10:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-14T10:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-14T11:08:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-15T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-15T01:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-15T01:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-15T01:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2021-06-15T01:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18576", "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00005327820205200005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TST — 00024268020135150003 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT5 — 00000819120265050027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT20 — 00003696320235200015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT20 — 00001097020245200008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT23 — 00002280720205230002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00002279420215230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT24 — 00243030620215240081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001121820215200012 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Doença Ocupacional | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 220 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f2588b4f102b2060c8c14cbf2faf2a732231d59fb5713a229522a8169bfae9b4. SHA-256 do comentário:9a17f65b49d52363414269f737d25915956c621f31144651395f1443712a1d87.