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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acúmulo de Função — TRT3 00000333620145030019

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e4670761946a37f0c2eee59420889cea10f5eec612b8d144c3bb656636a316a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 8e4670761946a37f0c2eee59420889cea10f5eec612b8d144c3bb656636a316a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-08-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2015-08-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2015-12-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2016-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2016-04-15 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2016-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2016-04-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2016-04-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2016-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2016-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2016-05-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2016-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2016-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2016-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2016-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2016-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-07-07 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-08-18 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-08-18 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:06:39.153033639Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8e4670761946a37f0c2eee59420889cea10f5eec612b8d144c3bb656636a316a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2016-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-29
Recebimento (TPU 977)
2016-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-15
Liquidação iniciada (TPU 11384)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função | Verbas Rescisórias | Litigância de Má Fé | Adicional de Hora Extra | Multa Convencional | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  9. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  16. 2014-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  19. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  20. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2015-06-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  25. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-07-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  31. 2015-08-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  32. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2016-04-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.