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Execução de Título Judicial — Inadimplemento — TJRS 00000529320198210058

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: Juizado Especial da Fazenda Pública - Nova PrataGrau: JEData Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40775fa3c2a92917a944b9ef7054fbdb724dd4b12998b052ccf46562c7316b51

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 40775fa3c2a92917a944b9ef7054fbdb724dd4b12998b052ccf46562c7316b51
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-25 — Apensamento; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2019-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-07-07 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2021-10-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2022-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2022-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T19:39:18.792256106Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 40775fa3c2a92917a944b9ef7054fbdb724dd4b12998b052ccf46562c7316b51

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2022-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-01
Definitivo (TPU 246)
2022-02-25
Recebimento (TPU 132)
2022-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-23
Recebimento (TPU 132)
2022-02-21
Conclusão (TPU 51)
2022-01-13
Recebimento (TPU 132)
2021-10-08
Recebimento (TPU 132)
2021-10-08
Reativação (TPU 849)
2021-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08
Recebimento (TPU 132)
2021-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inadimplemento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-09T09:42:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-06T15:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-02-18T17:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-02-18T18:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-02-25T16:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-07-07T17:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  7. 2021-07-08T13:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-02-21T14:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-01-09T09:43:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2019-02-25T16:59:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  11. 2021-06-18T15:37:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-09-28T13:34:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2019-01-09T09:43:19.000Z — Procedência (TPU 219)
  14. 2019-02-25T17:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-04-10T14:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-06-13T12:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-06-17T15:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-06-25T18:18:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-07-01T18:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-10-08T09:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-10-08T09:44:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2021-10-08T09:46:29.000Z — Reativação (TPU 849)
  23. 2021-10-08T09:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-01-13T13:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-02-23T16:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-02-25T14:46:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2022-02-25T14:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-04-01T15:30:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.