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Execução de Alimentos — Levantamento de Valor — TJTO 50010047020128272707

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de AraguatinsGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1789facda05a3093fd29313847dd38f081420dc78c585b0a88ddd7bf1f024c78

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 1789facda05a3093fd29313847dd38f081420dc78c585b0a88ddd7bf1f024c78
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-09-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2013-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2013-10-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2013-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2013-10-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2013-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2013-10-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2013-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-01-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-10-09 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2014-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2014-10-13 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2014-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2014-10-15 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2014-10-29 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2015-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-06T04:34:34.152000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121204115639
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-12-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1789facda05a3093fd29313847dd38f081420dc78c585b0a88ddd7bf1f024c78

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-04 a 2015-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-10-24
Confirmada (TPU 12266)
2014-10-15
Confirmada (TPU 12266)
2014-10-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-10-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-10-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-10-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-10-13
Conclusão (TPU 51)
2014-10-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-10-10
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-04T11:56:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  2. 2012-12-06T11:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  3. 2013-02-26T10:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  4. 2013-02-26T10:42:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  5. 2013-03-18T14:17:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  6. 2013-03-18T14:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  7. 2013-06-10T10:20:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  8. 2013-06-10T10:42:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  9. 2013-06-10T11:05:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  10. 2013-06-25T15:50:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  11. 2013-06-26T12:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  12. 2013-07-02T17:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  13. 2013-09-16T10:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  14. 2013-09-16T10:35:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  15. 2013-10-15T13:15:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  16. 2013-10-15T13:18:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  17. 2013-10-15T14:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  18. 2013-10-15T14:50:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  19. 2013-10-15T15:35:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  20. 2013-10-15T15:35:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  21. 2014-01-22T17:17:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  22. 2014-10-09T17:27:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  23. 2014-10-10T15:27:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  24. 2014-10-13T10:12:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  25. 2014-10-13T10:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  26. 2014-10-15T11:26:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juizo da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Araguatins"
  }
}
  27. 2014-10-29T15:53:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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  28. 2012-12-10T19:58:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  29. 2013-05-02T09:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  30. 2013-05-28T18:10:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  31. 2013-05-29T15:38:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  32. 2013-06-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  33. 2013-06-24T19:02:23.000Z — deferimento (TPU 12444)
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  34. 2013-07-04T18:11:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  35. 2013-10-15T14:49:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  36. 2014-05-29T17:07:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  37. 2014-09-15T10:53:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  38. 2014-09-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  39. 2014-10-13T14:56:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  40. 2014-10-14T08:59:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.