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TRE-PB — 06000325620246150076

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff7d2c697e6f761f6d1ba1be627dbca5f04b70357d710fc4202f8de6dc7a3719

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-21 a 2024-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-01
Definitivo (TPU 246)
2024-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-01
Documento (TPU 581)
2024-08-01
Documento (TPU 581)
2024-08-01
Documento (TPU 581)
2024-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-01
Documento (TPU 581)
2024-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2024-05-21T15:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-06-03T18:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-15T08:55:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-07-17T09:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-07-25T09:30:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-05-21T15:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-05-21T15:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-21T15:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-21T15:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-21T15:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-05-21T15:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-06-03T15:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-06-03T18:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-06-20T16:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-06-26T17:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-06-27T17:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-07-18T17:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-07-18T17:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-07-18T17:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-07-20T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  21. 2024-07-22T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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  22. 2024-07-25T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  23. 2024-07-26T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2024-07-26T03:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-07-26T03:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-07-26T03:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-07-26T03:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-07-26T03:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-07-26T03:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  30. 2024-08-01T09:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2024-08-01T09:38:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  32. 2024-08-01T11:18:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2024-08-01T13:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2024-08-01T13:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2024-05-21T15:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  36. 2024-06-06T09:44:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  37. 2024-06-06T09:44:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  38. 2024-07-18T17:26:06.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  39. 2024-07-18T17:26:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2024-08-01T13:45:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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  41. 2024-08-01T13:45:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.