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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT3 00000318220155030067

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Montes ClarosGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9c1837252cf048282ad7e43a4bf03aa2ecea4c6ea4bfa4208f924f89fc82235

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2015-04-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-03-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-06-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-10-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-03-13 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:58:39.066065777Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b9c1837252cf048282ad7e43a4bf03aa2ecea4c6ea4bfa4208f924f89fc82235

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2016-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-14
Recebimento (TPU 977)
2016-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-06
Petição (TPU 85)
2016-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-01
Petição (TPU 85)
2015-12-01
Recebimento (TPU 977)
2015-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2015-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  15. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  20. 2016-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2016-10-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.