TSE — 06000082820246100024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ac034ba512043350de36d3fe1ecb741f86ce03a4378490d2a363697e7cab5c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-17 a 2025-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-24
- Remessa (TPU 123)
- 2025-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-17T15:19:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-10-17T16:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-10-24T14:42:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-12-05T20:15:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-06T13:36:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-10T02:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-10T20:06:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-14T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-10T15:51:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-09-11T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-11T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-18T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-20T00:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-23T02:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-24T02:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-24T02:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-24T14:41:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-02T10:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06001072720246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-AL — 06000964920246020037 — Recurso Eleitoral · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-AL — 06000826120206020019 — Recurso Eleitoral · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-PA — 00000192120166140010 — Processo Administrativo · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 10ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002692020246110006 — Representação · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 06ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000733420246190198 — Representação · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-BA — 06000436920246050042 — Representação · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06003521820266170000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral