TSE — 06000082820246100024

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ac034ba512043350de36d3fe1ecb741f86ce03a4378490d2a363697e7cab5c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-17 a 2025-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-24
Remessa (TPU 123)
2025-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-20
Publicação (TPU 92)
2025-10-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-17
Documento (TPU 581)
2025-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-17T15:19:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-10-03T17:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-10-04T15:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-10-30T18:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-11-02T10:38:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2024-11-02T10:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-12-06T13:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-12-06T13:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-12-06T13:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-12-06T15:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-12-09T17:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2024-12-10T20:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-12-10T20:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-12-14T12:44:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2024-12-14T12:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2025-09-03T15:01:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2025-09-10T15:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2025-09-10T15:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2025-09-26T15:58:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2025-10-16T14:26:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  21. 2025-10-17T12:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2025-10-17T12:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2025-10-17T12:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2025-10-17T16:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2025-10-24T14:42:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  26. 2024-12-05T20:15:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2024-12-06T13:36:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2024-12-10T02:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2024-12-10T20:06:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2024-12-14T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2025-09-10T15:51:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  32. 2025-09-11T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2025-09-11T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2025-10-18T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2025-10-20T00:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2025-10-23T02:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2025-10-24T02:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2025-10-24T02:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2025-10-24T14:41:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2024-11-02T10:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.