TRF5 — 00013782820244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 862fac238188eada16240fdaf3261cb75f43107b7045cfd55b97ae5cce6094eb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-29 a 2024-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-12
- Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-08-12
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-22
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-29T12:53:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-06-07T10:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-07-18T12:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-22T22:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-22T22:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-12T09:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-08-12T15:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-12T15:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-14T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-14T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-14T00:06:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-14T00:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-14T06:14:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-05-29T12:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-18T11:59:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-22T17:05:16.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2024-07-22T22:29:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-08-12T09:54:22.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-12T14:06:30.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-09-14T06:14:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003179220138110023 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
- TJMT — 00003148720108110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TRF2 — 00486238320184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00513882720184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJMT — 00003147720118110098 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- TRF2 — 01026201520174025170 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00175369820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001455520148080038 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA