TRE-RN — 06000269120246200017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1075c6db8a4db86452b10d28c3bddc00d3331ac6c9b3e8bb45178e2b3bc5882e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-27 a 2024-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-11
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2024-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-27T15:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-10T15:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-10T15:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-10T15:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-11T12:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-11T12:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-11T12:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-12T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-12T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-18T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-24T13:18:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-24T13:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T15:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-10T15:34:08.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-10T15:34:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-10T15:34:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-11T12:05:27.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-11T12:05:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-15T17:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-24T13:19:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-24T13:19:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43740", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000258720246260131 — Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE
- TSE — 06004893220246050023 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-SP — 06000258320256260218 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU
- TRE-CE — 06001223720216060006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-RJ — 06000839420246190225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
- TRE-SP — 06000258020236260080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA
- TSE — 06004812920246080037 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-SC — 06000441220236240058 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL