TRT8 — 00000339720205080015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f131adb6a961f5306be15eabd0176767272c1f9b2d0975ac0738740f6ed64b9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2020-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-04
Petição (TPU 85)
2020-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-07
Publicação (TPU 92)
2020-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-07
Publicação (TPU 92)
2020-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-06
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenizado - Efeitos | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Verbas Rescisórias | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Diferenças por Desvio de Função

Movimentações públicas

  1. 2020-01-20T11:49:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  2. 2020-01-20T11:49:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  3. 2020-01-23T10:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  4. 2020-02-03T17:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  5. 2020-02-19T19:44:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  6. 2020-02-20T10:32:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  7. 2020-02-20T10:32:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  8. 2020-03-05T15:55:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  9. 2020-03-06T08:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  10. 2020-03-06T09:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  11. 2020-03-06T09:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  12. 2020-03-06T09:14:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  13. 2020-03-07T00:02:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  14. 2020-03-07T00:02:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  15. 2020-03-07T00:02:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  16. 2020-03-07T00:02:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  17. 2020-03-17T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  18. 2020-03-17T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  19. 2020-11-04T19:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  20. 2020-02-20T10:32:30.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  21. 2020-03-06T09:06:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }
  22. 2020-03-06T09:15:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20529",
        "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.