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TRE-SP — 06000055320266260252

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5979c14291fcfe7ca25f7777ca39b6f797ecca3b8613f80ee9d2b68a9432494b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-24 a 2026-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-07
Definitivo (TPU 246)
2026-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-07
Documento (TPU 581)
2026-05-05
Documento (TPU 581)
2026-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-05
Documento (TPU 581)
2026-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-30
Documento (TPU 581)
2026-04-29
Publicação (TPU 92)
2026-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-27
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-24T14:40:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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  2. 2026-04-24T15:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
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}
  3. 2026-04-24T14:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14993",
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  4. 2026-04-27T13:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  5. 2026-04-27T13:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
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  6. 2026-04-28T14:10:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
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  7. 2026-04-29T01:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
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  8. 2026-04-30T11:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
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  9. 2026-05-01T00:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
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  10. 2026-05-05T13:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
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  11. 2026-05-05T13:14:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  12. 2026-05-05T13:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  13. 2026-05-07T12:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  14. 2026-04-24T14:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  15. 2026-04-27T13:42:13.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
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  16. 2026-04-27T13:42:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
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  17. 2026-05-07T12:28:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  18. 2026-05-07T12:28:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.