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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00283817620048260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa3ef615fc9e5c905dfe8752e804d881bab8c7bb9c5bfd7a7654d0cab1fa9a35

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2004-06-21 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2004-09-08 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2005-03-11 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2008-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2018-08-06 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2018-08-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-08-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-09-03 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2018-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2018-10-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2018-10-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2018-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-31 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-31 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2018-12-06
Definitivo (TPU 246)
2018-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-31
Definitivo (TPU 246)
2018-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-28
Recebimento (TPU 132)
2018-09-03
Prescrição (TPU 11878)
2018-08-07
Recebimento (TPU 132)
2018-08-06
Recebimento (TPU 981)
2018-08-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-06T10:43:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-08-06T10:44:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2018-08-06T11:15:21.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2018-08-06T14:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-08-06T15:25:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2018-08-07T11:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-09-03T17:56:34.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  8. 2018-09-28T15:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-10-31T12:26:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-10-31T12:26:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-10-31T12:27:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-10-31T12:56:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-10-31T13:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  14. 2018-12-06T14:49:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  16. 2004-05-31T15:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2004-06-21T18:22:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  18. 2004-09-08T16:42:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  19. 2005-03-11T16:41:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  20. 2005-08-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2005-12-13T12:13:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2008-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2014-10-31T21:17:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-06-27T09:04:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2018-08-06T10:28:02.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.