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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06000166720266180038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5331eb821896c47761ca04d07b442fa0c17872b23d660fda3cdc976ced6ad95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2026-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2026-07-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2026-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2026-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2026-08-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2026-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2026-09-01 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2026-09-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2026-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2026-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2026-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09
Documento (TPU 581)
2026-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09
Documento (TPU 581)
2026-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-02
Publicação (TPU 92)
2026-09-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-01
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2026-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-10T00:04:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  2. 2026-07-13T07:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  3. 2026-08-31T16:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  4. 2026-08-17T16:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  5. 2026-08-24T10:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  6. 2026-08-24T10:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  7. 2026-08-31T10:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  8. 2026-09-01T09:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  9. 2026-09-01T09:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  10. 2026-09-01T09:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  11. 2026-09-01T12:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  12. 2026-09-02T00:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  13. 2026-09-09T00:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  14. 2026-09-09T00:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  15. 2026-09-09T00:35:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  16. 2026-09-09T00:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  17. 2026-07-10T00:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  18. 2026-07-14T07:20:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  19. 2026-07-14T07:20:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  20. 2026-09-01T09:47:50.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  21. 2026-09-01T09:47:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.