TJRS — 00451048920118210027

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb29d4b0d7880199145146ec038fd53f104b1876feb17d40755445322bc0be54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-16 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-04-15
Definitivo (TPU 246)
2017-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-05
Recebimento (TPU 132)
2017-05-05
Recebimento (TPU 132)
2017-05-03
Conclusão (TPU 51)
2017-04-04
Recebimento (TPU 132)
2017-03-20
Remessa (TPU 123)
2017-03-06
Recebimento (TPU 132)
2017-03-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-11-16
Recebimento (TPU 132)
2016-07-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-16T16:27:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-03-26T09:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-06-14T17:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2014-01-30T16:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-05-16T10:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-01-19T17:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-01-29T17:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-07-07T14:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2015-08-17T14:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2016-04-04T14:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2016-07-20T14:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2017-03-20T17:33:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2017-05-03T11:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  14. 2021-11-03T18:47:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2013-04-03T08:48:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2013-06-28T08:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2014-06-13T09:36:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2014-10-01T08:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2015-03-19T13:28:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2015-07-21T13:08:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2016-04-05T11:16:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2012-02-01T13:22:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2012-02-02T12:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-06-05T16:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-06-14T14:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-06-24T11:22:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-07-31T16:49:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2013-08-01T11:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-01-29T15:32:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2014-01-30T13:32:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-03-19T14:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-03-26T10:54:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2014-03-31T14:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-04-01T13:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-04-01T13:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-04-22T17:04:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2014-04-23T15:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-05-08T15:24:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2014-06-04T16:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-06-06T12:00:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.