TJRS — 00451048920118210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb29d4b0d7880199145146ec038fd53f104b1876feb17d40755445322bc0be54
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-16 a 2021-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-03
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-20
- Remessa (TPU 123)
- 2017-03-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-16T16:27:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-03-26T09:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-14T17:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-30T16:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-05-16T10:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-19T17:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-29T17:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-07T14:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-17T14:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-04T14:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-20T14:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-20T17:33:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-05-03T11:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-03T18:47:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-04-03T08:48:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-06-28T08:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-06-13T09:36:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-01T08:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-03-19T13:28:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-21T13:08:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-05T11:16:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-02-01T13:22:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-02-02T12:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-05T16:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-14T14:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-24T11:22:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-31T16:49:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-08-01T11:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-29T15:32:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-01-30T13:32:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-19T14:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-26T10:54:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-03-31T14:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-01T13:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-01T13:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-22T17:04:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-04-23T15:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-08T15:24:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-06-04T16:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-06T12:00:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00011603020134025168 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00003914920134025159 — Recurso Inominado Cível · 2013-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00000404520144025158 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 58856385620098130024 — Recurso Especial · 2015-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003902620164019350 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2018-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00003902920148050142 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- STJ — 00003852320118060000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJMG — 24872559420148130024 — Recurso Especial · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência