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TJMSP — 08001081520249260020

Classe: Apelação CívelOrgao: Fernando PereiraGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cadcaf0538a972ee75ac25a751c82e6b7914defb1afc3774a30b532f388ecf8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2025-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-20: Remessa (TPU 123)
2025-03-24: Publicação (TPU 92)
2025-03-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-20: Voto do Relator (TPU 14093)
2025-03-20: Recebimento (TPU 132)
2025-03-20: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-03-20: Publicação (TPU 92)
2025-03-20: Conclusão (TPU 51)
2025-03-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impedimento / Detenção / Prisão

Ver outros registros do assunto TPU 10365

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-05-20T12:53:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}

2025-05-20T12:51:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```

2025-05-20T12:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}

2025-03-24T12:33:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```
2025-03-21T11:47:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```

2025-03-20T16:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}

2025-03-20T14:33:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}

2025-03-20T12:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}

2025-03-20T12:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```
2025-03-19T11:45:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```

2025-03-18T15:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}

2025-03-18T15:23:23.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```

2025-03-18T15:06:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}

2025-03-07T12:52:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```
2025-03-06T11:27:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```

2025-03-05T17:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}

2025-02-27T12:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}

2025-02-19T17:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}

2025-02-18T18:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}

2025-02-18T18:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}

2025-02-18T16:12:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}

2025-05-20T12:53:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```
2025-03-20T16:24:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```
2025-03-20T14:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```
2025-03-20T14:33:03.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```
2025-03-18T15:25:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```

2025-03-18T15:04:53.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}

2025-03-05T17:18:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```
2025-02-27T14:31:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```
2025-02-27T13:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```
2025-02-27T13:30:35.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```
2025-02-27T13:30:05.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```
2025-02-27T11:24:21.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```
2025-02-27T10:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```
2025-02-18T16:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29009",
    "nome": "Fernando Pereira"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014139520258230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Fernando Pereira / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
TJRR — 08013969320248230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Fernando Pereira / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
TJRR — 08012363420258230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Fernando Pereira / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.
TJPR — 00000095020208160030 — Pedido de Providências · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPR
- Classe processual: Apelação Cível / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Fernando Pereira / FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL
TJPI — 00001372920198180037 — Pedido de Prisão Preventiva · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: Fernando Pereira / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
TJPA — 00002220820098140027 — Pedido de Prisão Preventiva · 2009-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Apelação Cível / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: Fernando Pereira / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
TJPA — 00002190220128140107 — Pedido de Prisão Temporária · 2012-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Apelação Cível / Pedido de Prisão Temporária
- Órgão julgador: Fernando Pereira / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
TRF6 — 00513078820114013800 — Apelação Cível · 2012-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF6
- Órgão julgador: Fernando Pereira / Gabinete 07