TRF5 — 00014781120234058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c4616d257c581d648e783424e701f4f1fb3dcbb2d9b37cebd7f34ab881de6a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-22 a 2023-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-30
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-27
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-22T20:13:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-30T14:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-07-07T19:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-07T19:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-07T19:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-27T17:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-27T20:16:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-07-27T20:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-27T20:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-22T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-22T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-22T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-22T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-30T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-30T00:04:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-30T00:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-30T03:08:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-06-22T20:13:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-07T19:12:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-07-27T17:19:03.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-30T03:08:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003179220138110023 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
- TRF4 — 00001888020064047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 01190681720174025153 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00167383720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00180276820244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00168576120244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000817120074013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TJPI — 00001777020088180045 — Procedimento Comum Cível · 2008-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ