Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes de Trânsito — TJMA 00000480320208100131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f624ea8d4ace69fa3526bce369c4187c3e1a08793d3520a17c1f5ba8833ea1b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-20 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-09-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-09-13 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-09-14 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-09-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-12-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-12-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-03-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-03-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-04-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2026-08-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2026-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-08-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-08-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2026-04-01 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2026-09-08 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:43:37.018000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200720000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-07-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4f624ea8d4ace69fa3526bce369c4187c3e1a08793d3520a17c1f5ba8833ea1b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-20 a 2026-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-08
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2026-09-08
- Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2026-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-04-01
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2026-03-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-25T08:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2020-07-20T13:57:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2020-08-03T09:03:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2020-08-03T09:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2020-08-07T08:51:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2020-08-17T13:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2020-08-19T08:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2020-08-19T15:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2020-09-16T14:30:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2020-09-29T13:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2020-10-02T10:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2020-12-14T13:57:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2021-05-18T12:13:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2021-06-22T15:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2021-09-20T12:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-03-30T08:59:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-04-29T10:33:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-04-29T10:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-04-29T10:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-05-03T02:43:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-05-03T02:43:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-05-03T17:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-05-09T11:16:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-05-26T14:16:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-05-26T14:16:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-09-08T13:09:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-09-08T13:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-09-08T13:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-09-12T08:42:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-09-13T08:43:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-09-13T16:27:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-09-13T16:27:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-09-13T16:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-09-13T16:28:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-09-14T10:03:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-09-15T10:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-12-14T13:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-12-19T12:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2026-03-16T10:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2026-03-16T10:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002351320138100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- TJGO — 00213395120208090175 — Execução da Pena · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
- TJPA — 00003624420158140120 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
- TJMA — 00002362620198100100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
- TJMA — 00002333320108100053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
- TJRR — 08019173820248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / 3ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001703520198080057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJPE — 00000326920218171020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI