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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000323720165030001

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f8fc01b56b444dcff17f3257c7cd89e93e9c8985d688b1e1a1372a2561e2c26

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000323720165030001 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Depoimento | Liminar | Dano Moral / Material | Juros | Descontos Previdenciários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5f8fc01b56b444dcff17f3257c7cd89e93e9c8985d688b1e1a1372a2561e2c26. SHA-256 do comentário: 054bd4ad6a55c625b0f991421f2005a97345c70e3d39de0c8faca4dfeb4bf83a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2016-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-10-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-06-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:19.303288308Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-07-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5f8fc01b56b444dcff17f3257c7cd89e93e9c8985d688b1e1a1372a2561e2c26

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-02 a 2021-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-30
Definitivo (TPU 246)
2021-06-11
Remessa (TPU 123)
2019-01-15
Conclusão (TPU 51)
2017-11-23
Conclusão (TPU 51)
2017-03-15
Conclusão (TPU 51)
2016-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-27
Conclusão (TPU 51)
2016-10-13
Conclusão (TPU 51)
2016-10-13
Conclusão (TPU 51)
2016-09-27
Conclusão (TPU 51)
2016-09-27
Conclusão (TPU 51)
2016-09-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Depoimento | Liminar | Dano Moral / Material | Juros | Descontos Previdenciários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2017-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2017-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-06-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-07-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.