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Execução Contra a Fazenda Pública — Rural (Art. 48/51) — TJRS 00008407620118210159

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 2ª Vara Judicial - TeutôniaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad2573df7acc9a050f2641a0a84ef84e1df69003b5a6b59f39afcfb641c6ef1e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008407620118210159 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Rural (Art. 48/51)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Judicial - Teutônia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2019-10-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ad2573df7acc9a050f2641a0a84ef84e1df69003b5a6b59f39afcfb641c6ef1e. SHA-256 do comentário: 892ac90ab1260821f592e9afbe57ec337a71c9cb40ca3f1d4d0325b2e046ff7a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-02-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-04-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2012-05-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2012-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:42:21.012032117Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ad2573df7acc9a050f2641a0a84ef84e1df69003b5a6b59f39afcfb641c6ef1e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-03 a 2019-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-07-05
Recebimento (TPU 132)
2012-05-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-02-29
Recebimento (TPU 132)
2011-12-07
Recebimento (TPU 132)
2011-10-13
Recebimento (TPU 132)
2011-08-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2011-03-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-03T15:06:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-04-12T08:36:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2012-05-03T09:23:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2011-08-03T15:32:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2011-10-13T14:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-12-07T13:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-02-29T14:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-07-05T13:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-07-30T13:15:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-10-10T01:13:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.