Carta Precatória Criminal — Intimação — TRE-CE 06000138520236060092
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1643cc65d96e1efc94cda6fc4ffa275257caf22087345bdf069db469d2d00a3a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-06-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-06-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-06-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-06-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-06-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-06-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-06-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-06-20 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-06-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-06-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-06-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-06-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T18:35:07.019000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230615103405
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-06-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1643cc65d96e1efc94cda6fc4ffa275257caf22087345bdf069db469d2d00a3a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-15 a 2023-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-15T10:34:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2023-06-15T11:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2023-06-20T13:49:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2023-06-15T11:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2023-06-16T11:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2023-06-16T11:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2023-06-20T13:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2023-06-20T13:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2023-06-15T10:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2023-06-15T11:22:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2023-06-15T11:22:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2023-06-20T13:49:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } } - 2023-06-20T13:49:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33476", "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002310920228120014 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJMS
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 1ª Vara
- TRE-CE — 06000134520266060039 — Carta de Ordem Cível · 2026-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA
- TJRR — 08015402420228230047 — Carta Precatória Criminal · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJRR
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJES — 00001585620218080055 — Carta Precatória Criminal · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJES
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- TJMT — 00003456820208110038 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJMT
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJPA — 00003430720208140009 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJPA
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
- TJRR — 08015477420268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJRR
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJRR — 08015394820258230010 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJRR
- Órgão julgador: 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA