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TRF2 — 01099906320144025004

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2015-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f62fbcd5ca0d109db178dcd2369aefe65b410f961c8cbaa5422086825ff7325

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-28 a 2020-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-08
Recebimento (TPU 132)
2019-02-13
Reativação (TPU 849)
2019-02-13
Remessa (TPU 123)
2018-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-28
Recebimento (TPU 132)
2018-08-28
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas

  1. 2018-08-28T16:55:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2019-02-13T11:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2018-08-28T16:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-10-31T13:35:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2019-02-13T11:40:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2019-10-08T14:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-07-14T14:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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