Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 545 ocorrência(s) em 182 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000492020108100072 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Auxílio-Doença Acidentário | Aposentadoria por Invalidez Acidentária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 180 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 94394d57b162b218e25f5aac44ca302e5178bd033012446c0906f395a55fcaf2. SHA-256 do comentário: 1c219e60090e572511314659a485ad05fb8a2f18c605ee0fc6b69fed1164dd9c.
Ao julgar o Tema 704, o STJ fixou a seguinte tese: “A aposentadoria por invalidez decorrente da conversão de auxílio-doença, sem retorno do segurado ao trabalho, será apurada na forma estabelecida no art. 36, § 7º, do Decreto 3.048/99, segundo o qual a renda mensal inicial - RMI da aposentadoria por invalidez oriunda de transformação de auxílio-doença será de cem por cento do salário-de-benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal inicial do auxílio-doença, reajustado pelos mesmos índices de correção dos benefícios em geral.” A transcrição é literal.
Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2023-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
2023-09-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
2024-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-12-04 trata do assunto oficial «Auxílio-Doença Acidentário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/160
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-09-29 trata do assunto oficial «Auxílio-Doença Acidentário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-08 trata do assunto oficial «Auxílio-Doença Acidentário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:35:27.445000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100209000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 94394d57b162b218e25f5aac44ca302e5178bd033012446c0906f395a55fcaf2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-09 a 2024-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2024-07-05
Definitivo (TPU 246)
2024-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-22
Petição (TPU 85)
2024-04-22
Publicação (TPU 92)
2024-04-22
Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Auxílio-Doença Acidentário | Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2012-03-30T09:58:36.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
}
}
2012-04-02T15:13:25.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
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}
2012-06-11T15:37:23.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
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"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
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2010-02-09T16:15:28.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "competência exclusiva",
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}
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"codigo": "3221",
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2010-02-10T16:45:50.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3221",
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2010-02-10T16:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Advogado",
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2010-02-10T16:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
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2010-03-04T09:03:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2010-05-31T17:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2010-05-31T17:21:12.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
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2010-09-27T11:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3221",
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2010-10-05T11:38:40.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
}
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2011-01-10T18:16:43.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 19,
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"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
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2011-01-10T18:19:19.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
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2011-01-11T08:37:07.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
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"valor": 107
}
],
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2011-01-11T08:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
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}
2011-03-16T17:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "para despacho",
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"codigo": "3221",
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2011-04-04T11:37:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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}
2011-04-14T13:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Minist�rio P�blico",
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"orgaoJulgador": {
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
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2011-04-14T14:53:02.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3221",
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2011-06-20T13:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3221",
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2011-07-08T10:43:20.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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{
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}
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"codigo": "3221",
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}
}
2011-07-11T11:35:56.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
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}
2011-07-27T13:22:28.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
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"nome": "Outros documentos",
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}
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"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
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}
2011-08-12T16:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
}
}
2011-09-12T17:40:08.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
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}
],
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"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
}
}
2011-09-12T17:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
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"nome": "Mandado",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
}
}
2011-10-14T10:02:35.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
}
}
2011-10-31T11:42:06.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
}
}
2011-12-15T17:12:06.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
}
}
2012-01-17T11:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
}
}
2012-03-02T16:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
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"nome": "Mandado",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
}
}
2017-03-15T16:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "Procuradoria",
"nome": "dependência",
"valor": 4
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
}
}
2017-03-15T16:26:54.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
}
}
2017-03-15T16:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
}
}
2017-05-22T10:40:09.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
}
}
2017-07-05T11:26:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
}
}
2017-11-24T09:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
}
}
2018-08-29T10:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "Procuradoria",
"nome": "dependência",
"valor": 4
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
}
}
2018-09-04T11:09:44.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3221",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
Tribunal: TJMA / TJPR
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA� / CHOPINZINHO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000492020108100072 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Auxílio-Doença Acidentário | Aposentadoria por Invalidez Acidentária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 180 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
94394d57b162b218e25f5aac44ca302e5178bd033012446c0906f395a55fcaf2. SHA-256 do comentário:1c219e60090e572511314659a485ad05fb8a2f18c605ee0fc6b69fed1164dd9c.