TRE-CE — 06000139520226060003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45017be107a87816b93386819bebb7adc48c985056fc2ffd0587686d56158311
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-18 a 2022-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-03
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2022-02-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Utilização de Prédios ou Serviços de Repartições Públicas para Beneficiar Partido ou Organização de Caráter Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-18T12:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2022-02-23T12:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2022-03-04T15:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2022-03-04T15:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2022-03-08T02:17:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2022-03-08T02:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2022-03-08T02:17:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2022-03-08T02:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2022-03-25T22:08:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2022-03-25T22:12:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2022-02-18T12:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2022-03-03T16:54:53.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2022-04-04T11:20:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2022-04-04T11:21:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33384", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000222420256090147 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-CE — 06000918020216060082 — Inquérito Policial · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-GO — 06000205520226090019 — Inquérito Policial · 2022-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- TRE-RJ — 06000634020226190107 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- TRE-GO — 06000188520226090019 — Inquérito Policial · 2022-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- TSE — 06001914920206270029 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06001643620236060000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06001598920216200001 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / GABINETE JURISTA 1