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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00761606420008190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL 21 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2000-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f9376e9d0f7dd20332dde5a138dd32f5b5a572c58e5da79f3503abf50fd342c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-06-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2000-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2000-06-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2000-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2000-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2000-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2000-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2000-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2000-08-01 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2000-08-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2000-08-08 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2009-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2009-11-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2009-12-30 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2009-12-30 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2010-03-12 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2010-03-12 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:00:45.715573023Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2000-06-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2000-06-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1f9376e9d0f7dd20332dde5a138dd32f5b5a572c58e5da79f3503abf50fd342c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-28 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Definitivo (TPU 246)
2010-03-12
Provisório (TPU 245)
2010-03-12
Documento (TPU 581)
2009-12-30
Provisório (TPU 245)
2009-12-30
Documento (TPU 581)
2009-11-17
Provisório (TPU 245)
2009-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2000-08-08
Provisório (TPU 245)
2000-08-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2000-08-01
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2000-08-01
Conclusão (TPU 51)
2000-07-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-06-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2000-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2000-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2000-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2000-08-01T16:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2009-12-30T16:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2010-03-12T16:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2000-06-30T23:59:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2000-07-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2000-07-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2000-08-01T16:33:09.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  12. 2000-08-01T16:33:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2000-08-08T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2009-11-16T16:33:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2009-11-17T13:05:52.000Z — Provisório (TPU 245)
  16. 2009-12-30T16:32:26.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2010-03-12T16:23:36.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2021-09-24T17:01:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.