Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000055520246260371

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9008f670b5fa0e3e268099956f60c1ab0a1b5173ac2ced4479ec859ca1d4ecbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-07 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21
Definitivo (TPU 246)
2024-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-21
Documento (TPU 581)
2024-02-21
Documento (TPU 581)
2024-02-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-14
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2024-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-14
Documento (TPU 581)
2024-02-07
Recebimento (TPU 132)
2024-02-07
Conclusão (TPU 51)
2024-02-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-07T12:40:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  2. 2024-02-07T12:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  3. 2024-02-14T13:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  4. 2024-02-14T14:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  5. 2024-02-14T14:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  6. 2024-02-21T10:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  7. 2024-02-21T10:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  8. 2024-02-07T12:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  9. 2024-02-14T13:54:19.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  10. 2024-02-14T13:54:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  11. 2024-02-21T10:51:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}
  12. 2024-02-21T10:51:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15330",
    "nome": "371 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GRAJAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.