TJSE — 00021980520138250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69ad17edb17766781d53617d449ab4a634e0c13425f6625a33d12a37ef87da52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-07 a 2023-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-07-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-06-28
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2013-06-28
- Audiência (TPU 970)
- 2013-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2013-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2013-06-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2013-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2013-06-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2013-06-19
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-26T09:55:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-06-28T09:14:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2013-06-24T14:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-06-24T14:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-06-21T18:49:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-19T09:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-06-19T09:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-06-19T09:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-06-12T07:10:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2013-05-07T13:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-07T12:31:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2013-07-03T16:01:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-06-19T12:30:13.000Z — (TPU )
- 2013-06-19T09:28:20.000Z — (TPU )
- 2013-06-19T09:27:39.000Z — (TPU )
- 2023-04-26T09:55:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-07-03T16:01:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-28T09:14:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8366", "nome": "2ª Vara Civel de Estância" } } - 2013-06-21T18:47:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-06-19T12:29:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-06-12T07:10:35.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSE — 00009140420148250034 — Execução de Alimentos · 2014-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- TJPB — 00006063720148150101 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2014-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJPA — 00003069820188140057 — Execução de Alimentos · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJSE — 00058731820148250034 — Execução de Alimentos · 2014-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- TJSE — 00052184620148250034 — Execução de Alimentos · 2014-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- TJMT — 00003126820168110022 — Execução de Alimentos · 2016-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TJMT — 00003105220168110102 — Cumprimento de sentença · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- TJPE — 00000285020198172330 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS