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TJSC — 00349988820048240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01fba6235a7c769b146a18470f779f5b404c95e61ea272a68af1b5ec9fc92c79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-17 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03
Documento (TPU 581)
2020-03-03
Definitivo (TPU 246)
2019-11-21
Recebimento (TPU 132)
2019-11-14
Remessa (TPU 980)
2019-11-13
Documento (TPU 581)
2019-11-05
Remessa (TPU 123)
2019-11-05
Recebimento (TPU 979)
2019-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-09
Recebimento (TPU 132)
2019-08-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-26
Recebimento (TPU 132)
2019-07-26
Desistência (TPU 463)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-03T18:23:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-03-03T17:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2019-11-21T14:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-11-14T17:48:43.000Z — Remessa (TPU 980)
  5. 2019-11-13T18:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-11-05T16:17:09.000Z — Recebimento (TPU 979)
  7. 2019-11-05T15:10:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2019-11-04T15:55:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-08-09T13:18:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-02T10:53:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-07-26T16:09:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-07-26T15:41:53.000Z — Desistência (TPU 463)
  13. 2019-07-26T14:48:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-06-17T16:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-06-17T15:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2019-06-04T17:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-06-03T13:15:44.000Z — Reativação (TPU 849)
  18. 2019-06-03T13:11:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-12-12T19:56:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2011-12-12T19:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  21. 2009-06-05T08:40:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2009-06-01T11:07:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2009-05-28T10:05:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2009-05-15T17:52:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2009-05-15T12:39:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2009-05-15T11:21:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2009-05-13T14:02:18.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2009-05-12T16:11:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2009-04-28T15:33:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2009-04-28T15:32:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2009-04-27T18:24:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2009-04-27T18:23:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2007-02-09T12:53:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2006-07-13T08:59:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2005-02-09T12:28:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2005-02-04T15:47:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2005-01-18T11:14:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2005-01-18T09:33:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2004-12-20T16:12:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2004-12-17T14:51:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.