Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário/Diferença Salarial — TRT5 00000187720225050004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 769f2f4e76e226dff5836adc3e7e27468759475fa006d4f7ffaa457644c5f069
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 294 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Professores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-20 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2023-11-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2025-10-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/216 - 2025-10-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2025-11-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2025-11-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2025-11-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2025-12-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2025-12-11 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2025-12-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2026-02-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242 - 2026-03-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/247 - 2026-03-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/248 - 2026-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2026-06-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254 - 2026-06-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/257 - 2026-06-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/293
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-29 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/216
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:29:06.842000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220117182335
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 769f2f4e76e226dff5836adc3e7e27468759475fa006d4f7ffaa457644c5f069
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 294 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-17 a 2026-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Salário/Diferença Salarial | Adicional de Horas Extras | Professores | Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
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- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 294. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-17T18:23:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-01-18T15:45:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-01-18T16:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-01-21T09:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-01-21T11:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-01-22T01:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-01-22T01:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-01-24T17:56:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-01-27T16:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-01-27T18:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-01-29T01:28:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-01-29T01:28:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-08T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-08T11:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-10T14:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-10T14:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-08T12:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-09T08:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-10T15:49:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-11T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-11T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-15T16:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-16T17:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-18T01:30:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-18T01:30:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-08T21:04:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-09T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-13T11:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-18T13:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-18T13:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-18T13:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-18T14:35:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-18T15:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-18T15:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-18T15:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-20T01:32:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-20T01:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-20T01:32:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-20T01:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-05-06T00:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000320920195050023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Salvador / 23ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT1 — 00001050920115010302 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis
- TRT1 — 00014617920115010030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Salvador / 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00010520320105010010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Salvador / 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT15 — 00003038820115150065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Tupã
- TRT4 — 00002369020145040141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ
- TRT4 — 00013739120135040384 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT21 — 00003835720175210006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Salvador / 6ª Vara do Trabalho de Natal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000187720225050004 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário/Diferença Salarial | Adicional de Horas Extras | Professores | Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 294 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
769f2f4e76e226dff5836adc3e7e27468759475fa006d4f7ffaa457644c5f069. SHA-256 do comentário:bf4e7e84fa24d7031798e53242922862efd559560b0a87c47d128aca344043ea.