TJAC — 08016121120158010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0189ebd8990799a88a9dcd8cd103d5b44c6f1237297688e1e0557d6e364e7184
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-14 a 2017-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-20
- Publicação (TPU 92)
- 2017-06-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-06-16
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-30
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-14T14:03:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-06-22T12:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-19T09:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-13T08:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-11-13T11:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-27T14:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-27T14:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-03T08:41:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-03T13:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-02T11:07:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-12-01T15:49:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-16T14:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-03-02T11:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-02T17:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-03-04T09:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-16T14:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-06T10:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-06T10:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-01T08:38:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-30T11:21:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-06-30T11:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-30T14:36:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-21T12:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-21T12:22:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-07-21T12:23:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-05-24T11:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-24T11:29:16.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-05-24T11:33:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-24T14:01:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-25T12:37:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-30T16:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-30T16:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-05-30T13:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-30T13:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-22T12:57:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-16T13:21:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-20T08:30:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-16T10:55:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-06-16T10:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-19T15:12:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006694420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJAP — 00031298320228030001 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJPB — 00006677420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPR — 00000167219918160090 — Execução Fiscal · 1991-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006638020128150471 — Execução Fiscal · 2012-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPE — 00000304119958170170 — Execução Fiscal · 1995-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPE — 00000305420018171100 — Execução Fiscal · 2001-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- TJTO — 00257949820168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas