STJ — 15153
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad1efba52eb21e9a89e027063d1beecb9165f782751037843414b013919449eb
Origem do registro no STJ
Conjunto de dados oficial do STJ
- Identificador na fonte
- 000827476
- Número de registro na fonte
- 202201621506
- Coleta informada no registro
- 2026-09-17T12:41:58Z
Registro público original completo (JSON)
Outros registros com o mesmo número
Busca não consultada: esta comparação abrange apenas registros CNJ/DataJud.
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL AUTUADO NA CLASSE "PETIÇÃO" PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DOS AUTOS DO INQUÉRITO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INVESTIGAÇÕES SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. PEDIDO DE TRANCAMENTO DO INQUÉRITO REJEITADO RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
Dispositivo transcrito
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
Neste registro, o processo 15153 no STJ está identificado por “PETIÇÃO”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.
O órgão indicado é “CORTE ESPECIAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
Neste acórdão, a análise deve relacionar a ementa ao dispositivo preservado. A ementa apresenta a questão e a fundamentação resumida; o dispositivo registra a deliberação textual. Uma expressão retirada de um deles não substitui a leitura conjunta do documento.
O registro disponível não contém o inteiro teor do voto. Por isso, este comentário se limita à organização da fonte publicada; argumentos, fatos ou ressalvas ausentes não são reconstruídos como se fossem afirmações do tribunal.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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