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TJRJ — 00000708720158190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 43 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f39516ca1b0781c296fa3ab1d329a177c06b7feb0900d49c55d7898ed3f7c8f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-01 a 2020-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-29: Definitivo (TPU 246)
2020-08-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-25: Mandado (TPU 106)
2020-02-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-02-19: Confirmada (TPU 12283)
2020-02-19: Mandado (TPU 985)
2019-11-11: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-11-11: Publicação (TPU 92)
2019-11-11: Conclusão (TPU 51)
2019-10-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-14: Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Aplicação da Pena | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-01T15:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-05T17:33:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-02T15:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-27T17:45:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T14:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-16T17:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-17T14:29:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2015-09-03T17:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T17:00:52.000Z — Denúncia (TPU 391)

2015-11-16T10:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
  ]
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2016-02-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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    }
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2016-02-02T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    }
  ]
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2016-06-27T14:44:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-01T14:46:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T15:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-08-03T14:48:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-03-17T18:30:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-27T11:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-25T13:43:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-26T12:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-28T14:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-29T13:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-04T12:57:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-04T12:58:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-05T13:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-27T11:43:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-27T11:44:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-12-27T11:44:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2017-12-27T11:45:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2018-05-03T15:19:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2018-05-03T15:20:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2018-05-14T15:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-18T12:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-19T12:27:51.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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