Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-RR 06001467520226230000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc30529e3df04fbfdae8947dc9812613a8d40d7f82a6587fe2b5848ab392b6c6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-02 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-11 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2022-07-19 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-07-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-08-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-08-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-08-25 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-08-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-09-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2022-09-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-09-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-09-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-05-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-06-02 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-07-11 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-09-06 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-15T19:56:00.071000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220601163129
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cc30529e3df04fbfdae8947dc9812613a8d40d7f82a6587fe2b5848ab392b6c6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-01 a 2023-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-01T16:31:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-06-01T17:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-06-03T22:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-06-07T13:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-06-08T10:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-06-14T16:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-06-15T09:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-06-27T17:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-06-28T19:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-07-07T15:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-07-08T08:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-07-19T12:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-07-20T10:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-08-04T23:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-08-05T10:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-08-06T22:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-08-24T17:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-08-25T10:51:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-08-31T21:55:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-09-10T18:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-06-01T17:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-06-03T15:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-06-03T15:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-06-03T16:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-06-03T17:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-06-08T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-06-27T15:47:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-06-27T16:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-07-05T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-07-05T09:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-07-14T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-07-14T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-08-04T12:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-08-05T10:41:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-08-09T12:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-08-11T15:09:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-08-19T02:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-08-31T17:39:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-09-01T11:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } } - 2022-09-02T12:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84670", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 06001718820226230000 — Representação · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL / JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO
- TRE-RR — 06001221520206230001 — Recurso Eleitoral · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
- TRE-CE — 06001897720246060044 — Representação · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL / 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ
- TRE-RR — 06001570220256230000 — Representação · 2025-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL / GABINETE DO JURISTA 1
- TRE-AM — 06001998420226040000 — Representação · 2022-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL / GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ JURISTA
- TRE-PA — 06000208920246140037 — Representação · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PA
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL / 037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA
- TRE-PA — 06000208120206140085 — Representação · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PA
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL / 085ª ZONA ELEITORAL DE MEDICILÂNDIA PA
- TRE-MG — 06000203020206130014 — Representação · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL / 14ª Zona Eleitoral - Andrelândia
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001467520226230000 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ FEDERAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 124 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cc30529e3df04fbfdae8947dc9812613a8d40d7f82a6587fe2b5848ab392b6c6. SHA-256 do comentário:e00d3e857010b204e8d8dfa61b909a353533c6473a1e5739ef77fbd8605eaee5.