TRF5 — 00027974820224058003

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f1ffe0cc1314bd5144259483ac987ffc54d49d98ef03c95303f5254aa27d65c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-08-15T20:19:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

2. 2023-08-18T14:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

3. 2023-11-16T19:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2023-11-16T19:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2023-12-08T16:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

6. 2023-12-08T16:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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7. 2024-02-02T00:10:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
8. 2024-02-09T00:14:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
9. 2024-02-09T00:14:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
10. 2024-02-09T00:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
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11. 2024-02-10T01:50:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "valor": 194
        }
      ]
    }

12. 2024-05-16T17:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

13. 2024-06-11T13:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
14. 2024-07-04T10:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

15. 2024-07-04T10:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

16. 2024-07-23T19:22:11.000Z — Petição (TPU 85)
17. 2024-07-24T15:00:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
18. 2024-07-24T15:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }

19. 2024-08-16T00:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
20. 2024-08-29T00:20:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
21. 2024-08-29T00:20:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
22. 2024-08-29T00:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

23. 2024-08-29T20:49:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 194
        }
      ]
    }

24. 2023-08-15T20:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2023-11-16T17:47:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
26. 2023-12-06T14:05:46.000Z — Mérito (TPU 12200)
27. 2023-12-08T16:53:03.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
28. 2024-02-10T01:50:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
29. 2024-05-14T13:09:36.000Z — Reativação (TPU 849)
30. 2024-05-14T13:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2024-07-04T10:36:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
32. 2024-07-23T19:33:47.000Z — Mérito (TPU 12200)
33. 2024-08-29T20:49:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)