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TJAP — 00005105120208030002

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83c1d224d6d16c021511f6f829dc257f50aa240e30136188c579e3e8d4c38ec1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2023-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-25: Definitivo (TPU 246)
2023-09-20: Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-19: Definitivo (TPU 246)
2023-09-19: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-09-18: Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-18: Definitivo (TPU 246)
2020-02-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-10: Recebimento (TPU 132)
2020-02-10: Conclusão (TPU 51)
2020-01-31: Remessa (TPU 123)
2020-01-30: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-22T08:02:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6414",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN"
  }
}

2020-01-22T08:12:54.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6414",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN"
  }
}

2020-01-22T09:52:35.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "6414",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN"
  }
}

2020-01-22T09:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6414",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN"
  }
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2020-01-27T11:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6414",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN"
  }
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2020-01-28T12:27:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
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2020-01-28T12:28:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2020-01-29T08:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2020-01-31T09:39:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2020-02-10T09:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2020-01-22T08:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6414",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN"
  }
}

2020-01-24T11:50:50.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6414",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN"
  }
}

2020-01-27T11:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6414",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN"
  }
}
```

2020-01-28T12:21:14.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6414",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN"
  }
}

2020-01-29T08:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2020-01-30T08:33:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2020-01-30T12:09:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2020-02-10T09:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2020-02-18T08:34:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2020-02-18T13:28:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2023-09-18T11:10:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2023-09-19T09:51:18.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2023-09-19T09:51:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2023-09-20T14:42:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2023-09-25T08:31:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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