TRE-BA — 06000064920266050017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21b94334a114e746679e802d53196ceeec97d9fa1674bec3f7846bc6a27592d6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-20 a 2026-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-20T12:24:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-24T09:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-24T09:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-24T11:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-24T13:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-24T13:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-24T13:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-25T07:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-25T14:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-26T00:12:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-26T11:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-26T11:31:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-03T02:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-03T02:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-06T10:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-06T10:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-20T12:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-24T13:05:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-02-24T13:05:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-06T10:59:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-03-06T10:59:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16649", "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000255720226260390 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA
- TRE-PA — 00000264120196140096 — Petição Cível · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000118620226130050 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas
- TRE-SC — 06000440220236240029 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000822920216190221 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- TRE-RJ — 06000821520236190009 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-GO — 06000373020246090049 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- TRE-PA — 00000302920196140080 — Petição Cível · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL