STJ — 00001020220179130003

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d8a7a4ffbaf98900fa5d41edd004a38c92c3390b63473b00de2c8620bd512d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-21 a 2025-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-02
Remessa (TPU 123)
2025-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-09-15
Publicação (TPU 92)
2025-09-15
Petição (TPU 85)
2025-09-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-10
Recebimento (TPU 132)
2025-09-09
Não-Provimento (TPU 239)
2025-09-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-09-01
Conclusão (TPU 51)
2025-09-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Militares

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-21T15:08:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2022-04-01T17:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  3. 2022-04-01T17:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2022-05-25T12:45:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2022-05-25T14:15:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2022-05-25T14:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2022-05-25T14:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2022-06-01T10:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  9. 2022-06-01T11:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2025-08-24T22:10:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  11. 2025-08-29T11:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2025-09-01T15:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  13. 2025-09-01T17:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2025-09-15T11:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2025-10-02T09:11:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  16. 2022-05-25T12:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-06-01T10:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2025-08-28T13:43:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2025-09-09T14:32:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2025-09-10T15:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2025-09-15T00:43:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2025-10-01T13:23:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-06-01T10:39:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2025-08-24T22:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2025-08-27T01:51:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2025-08-29T11:35:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2025-09-01T15:11:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2025-09-11T16:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2025-09-12T01:09:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2025-09-15T11:19:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.