Comunicado de Mandado de Prisão — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJES 00000363020228080048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7d6ceda186d76913f9fd773de14865e3dcd159be99b90fce869a076c32a0331
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-01-07 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-07 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-01-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-01-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-01-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-08T01:34:40.259000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220104000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e7d6ceda186d76913f9fd773de14865e3dcd159be99b90fce869a076c32a0331
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-04 a 2022-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-07
- Recebimento (TPU 981)
- 2022-01-07
- Remessa (TPU 982)
- 2022-01-07
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-01-07
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-01-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-04
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-14T15:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4656", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2022-01-07T16:10:30.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2022-01-04T12:56:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2022-01-07T16:11:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4656", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2022-01-04T21:11:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2022-01-07T16:11:07.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4656", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2022-02-01T09:35:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4656", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2022-01-04T13:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } } - 2022-01-28T16:48:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4656", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2022-01-10T16:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4656", "nome": "5ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2022-01-07T16:04:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89223", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 1ª REGIÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001580920238080048 — Petição Criminal · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Petição Criminal
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / 1ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJES — 00001317620248080020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2ª VARA - GUACUI
- STJ — 00004376320168260654 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJES — 00001304520178080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJGO — 00201538820208090014 — Execução da Pena · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJAP — 00032720420248030001 — Carta Precatória Criminal · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJMG — 00251545720128130003 — Recurso Especial · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003452620198110031 — Inquérito Policial · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR